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Senado aprova: Mulher que apanhar do marido pode receber abono salarial do Governo Federal. Veja!
As mulheres que
foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se
separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de
R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado na
terça-feira (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
A proposta -
Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 - cria o Fundo Nacional de
Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está
previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente
dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento profissional
terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de
trabalho", disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).
Concurso do governo da PB é remarcado para janeiro, diz fundação. Veja!
As provas do concurso para o preenchimento de vagas para o cargo de
técnico administrativo do Governo da Paraíba, suspensas após a
constatação da violação de lacres e que aconteceriam no último domingo
(16), poderão ser aplicadas no dia 6 ou no dia 13 de janeiro de 2013.
Conforme a assessoria jurídica da Fundação Professor Carlos Augusto
Bittencourt (Funcab), que organiza o certame, a Secretaria de Estado da
Administração poderá escolher entre o primeiro ou segundo domingo do ano
novo para aplicar a prova. A assessoria da secretaria informou que a
definição da nova data será divulgada até o final desta semana.
O concurso da Secretaria de Administração disponibiliza 3.180 vagas e
teve 37.177 inscritos. O resultado estava previsto para ser divulgado no
dia 28 de dezembro.
Topo de linha da marca, Citroën C6 chega ao fim. Veja!
A Citroën
encerrou nesta quarta-feira (19) a produção do C6, modelo topo de linha
da marca lançado em 2006. A fabricação do C6 era realizada em Rennes,
na França, e contava com 250 trabalhadores.
O Citroën C6 chega ao fim após vendas abaixo da meta. Ao invés de
vender 20.000 unidades por ano, como o previsto pela marca, o sedã de
luxo emplacou tal montante apenas ao longo de sua trajetória.
Tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. Veja!
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo.O total de mortes devido ao uso do tabaco matou 4,9 milhões de pessoas, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia.
A OMS estima que um
terço da população mundial adulta, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas,
sejam fumantes. Já 47% por cento de toda a população masculina e 12% da
feminina fumam, diz a Organização.
No
Brasil, estima-se que o tabagismo mata cerca de 200 mil fumantes por
ano. O número de fumantes é maior entre os homens brasileiros do que as
mulheres. Das capitais do país, o consumo de cigarro é maior em Porto
Alegre e menor em Aracaju.
R7
62,3% dos paraibanos acima de 25 anos não concluíram o Fundamental. Veja!
O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 divulgado nesta quarta-feira (19) revelou que a Paraíba
tem 1.317.438 pessoas com 25 anos ou mais que não têm instrução ou não
concluíram o Ensino Fundamental. O número representa 62,3%, bem acima do
que foi registrado em nível nacional, em que 49,3% acima dos 25 anos
não concluíram o Ensino Fundamental.
Ainda de acordo com os dados do Instituto, o número de paraibanos que
está nessa situação é maior entre as mulheres. As paraibanas sem
instrução e que não concluíram o Ensino Fundamental somam 664.119,
contra 653.320 no universo masculino.
Porém, quando a referência tomada é o Fundamental Completo e Médio
Incompleto, a situação se inverte. Segundo o Censo 2010, são 123.120
mulheres acima de 25 anos com essa instrução, contra 99.778 homens.
Situação semelhante acontece quando se compara a variável Médio
Completo e Superior Incompleto. Segundo o Censo do IBGE, o número de
paraibanas com 25 anos ou mais que estão dentro dessa faixa de instrução
são 228.152 contra 172.501 homens.
A pesquisa mostrou que o número de paraibanos com o Fundamental
Completo e Médio Incompleto são 222.898. Já os que têm Médio Completo e
Superior Incompleto totalizam 400.653.
Em termos percentuais, o número de paraibanos homens sem instrução e com Fundamental Incompleto representa 30,91% da população.
Em nível nacional, o percentual de brasileiros homens nessa faixa de
ensino é de 50,8%. Com relação às paraibanas, o percentual delas sem
instrução e com o Fundamental Incompleto representa 31,42 % da população
do estado. Em nível nacional, o percentual entre as mulheres é de
47,8%.
O percentual de paraibanos homens com o Fundamental Completo e Médio
Incompleto é de 47,8% contra 14,9% em nível de Brasil. Entre as
mulheres paraibanas, o percentual da população nessa faixa de instrução é
de 5,82% contra 14,4% das brasileiras.
O percentual de paraibanos com o Ensino Médio Completo e Superior
Incompleto é de 8,16. Em nível nacional, ainda de acordo com o IBGE, o
percentual é de 24,1%.
As paraibanas que estão nessa faixa de instrução representam 10,79% contra 25% em nível nacional.
Os detalhes da pesquisa sobre educação estão no site do IBGE.
G1-PB
Governo injeta R$ 1 bilhão na economia da PB antecipando salários. Veja!
O Governo do Estado injetará R$ 1 bilhão na econômica da Paraíba na
próxima semana com o pagamento da folha de pessoal de dezembro. Os
salários dos aposentados e pensionistas serão creditados nas contas
bancárias na quinta-feira (27). Na sexta (28) recebem os servidores da
ativa da administração direta e indireta.
Mesmo com a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a
gestão conseguiu registrar um aumento na arrecadação do ICMS, fruto de
medidas econômicas que tornaram possível a injeção de R$ 1 bilhão na
econômica.
O valor é o somatório da folha de pessoal de dezembro, os pagamentos do
abono natalino do Bolsa Família, eventuais pagamentos do 14º e 15º
salários da educação, além da segunda parcela do 13º dos servidores
estaduais, paga no dia 11. A folha de novembro foi depositada nos dias
29 e 30. “Injetamos na economia um valor considerado com a intenção de
movimentar setores importantes como o comércio e consequentemente gerar
emprego e renda”, destacou a secretária de Administração, Livânia
Farias.
“Fechamos o ano com um saldo muito positivo administrativamente.
Realizamos concursos públicos e nomeamos aprovados. Também instituímos
uma data base para reajuste salarial, ainda no primeiro mês do ano, e
estamos pagando retroativos que estavam atrasados há anos. Estes são
apenas alguns dos avanços que demos em 2012”, concluiu Livânia Farias.
G1-PB
Após conquista do 2º lugar Nacional no ranking do Enade, professores de CZ ganham Moção de Aplausos. Veja!
Satisfeito com o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o Sindicato
dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica da Paraíba (SINTEF), apresentou nessa terça-feira (19),
Moção de Aplauso aos professores e alunos do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), do IFPB
Campus Cajazeiras.
O curso recebeu
nota máxima no Enade, que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de
graduação, sendo eles ingressantes e concluintes, o que levou o curso ao
2º lugar do Brasil no ranking e em 1° lugar na Paraíba.
Entenda
Com relação ao
ENADE dos sete cursos avaliados do IFPB em 2011, quatro obtiveram
resultados bastante satisfatórios. A maior média do ENADE com conceito 5
foi do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas,do campus Cajazeiras, e do Curso Superior de Tecnologia em
Redes de Computadores, Campus João Pessoa. Já os Cursos Superiores de
Tecnologia em Construção de Edifícios e de Engenharia Elétrica, ambos do
Campus João Pessoa, tiveram nota 4. A escala varia de 1 a 5.
Segundo o
Pró-Reitor de Ensino, professor Paulo de Tarso Costa Henriques, os
resultados do ENADE, CPC e IGC mostraram os pontos fortes e aqueles que
necessitam ser melhorados em cada um dos cursos avaliados. “Vamos
verificar que pontos da infraestrutura precisamos investir mais,
complementar o quadro de professores e continuar ampliando sua
qualificação. Além disso, vamos ver que estratégias do ponto de vista do
ensino, pesquisa e extensão o IFPB precisa utilizar para aperfeiçoar
estas atividades” disse.
DIÁRIO DO SERTÃO
Novo prefeito de Curral Velho não terá oposição na Câmara Municipal. Veja!
Assim como em
Aguiar, onde o prefeito Tintin (PP) foi candidato único e também fez
todos os vereadores, no município de Curral Velho ocorreu a mesma coisa:
os nove parlamentares mirins eleitos no pleito de outubro passado
fizeram parte da única coligação registrada: Curral Velho para Todos,
que elegeu para prefeito Filhinho (PSDB), ele assume em primeiro de
janeiro.
O mais votado para a Câmara foi o ex-secretário municipal Cleonaldo Leite (PSD), que tirou 319 votos e poderá ser o próximo presidente da Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme entendimento dentro do seu grupo político. O partido de Cleonaldo ainda fez o segundo e o terceiro parlamentares mirins mais votados: Tião Domingos foi eleito com 250 votos, enquanto que Conrado de Freitas tirou 181.
O outro partido que mais elegeu vereador no pleito passado em Curral Velho foi o PSDB: Miguel Francisco tirou 159 votos; e Cida de Creusa conseguiu o reconhecimento de 113 eleitores.
Por outros partidos, ainda foram eleitos Neto Estrela (PTB), com 124 votos; Antônio Nogueira (DEM), com 118; Antônio Carnaúba (PMDB), que tirou 117; e Amanda dos Anjos (PC do B), vitoriosa com apenas 85 votos.
Curral Velho foi o município do Vale que teve o menor número de candidatos a vereador: foram apenas 11 postulantes, que concorreram a nove vagas no legislativo.
Com todos os vereadores ao seu lado na Câmara Municipal, Filhinho tem tudo o que todo e qualquer prefeito deseja para garantir o que muitos chamam de governabilidade, embora a oposição também seja importante para fortalecer a democracia e fiscalizar os atos do gestor.
FOLHA DO VALE
Tribunal de Justiça manda afastar o prefeito de Tavares do cargo. Veja!
O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou denúncia do
Ministério Público da Paraíba e determinou o afastamento do prefeito de
Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva (DEM). O gestor, que é
acusado de suposta fraude em licitações durante o ano de 2009, com a
decisão, irá responder uma ação penal.O desembargador Carlos Beltrão, que atua como relator do caso, acolheu a denúncia do Ministério Público da Paraíba, acatou o pedido de afastamento do prefeito do cargo, mas sem o decreto de prisão preventiva. Ele foi acompanhado em seu voto pelos demais integrantes do Pleno do TJPB que participaram do julgamento.
Com a decisão do Pleno do TJPB, José Serverino de Paulo Bezerra Silva irá responder a uma ação penal, que seguirá o trâmite processual no qual ele terá a oportunidade de apresentar provas de sua inocência.
O desembargador Carlos Beltrão destacou em seu voto que : “O gestor público deve se pautar com base no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para se apropriar ou desviar bens ou rendas públicas em prol de interesse pessoal ou de outrem”.
TJPB
Eleitor faltoso a três pleitos tem até 25 de abril para regularizar título. Veja!
Os
eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às três últimas
eleições tem até 25 de abril do próximo ano para regularizar a sua
situação junto a um cartório eleitoral. A partir desta data, quem não
estiver em dia com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Na
sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece prazos para execução
dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e
regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três
últimas eleições.
Em 20 de
fevereiro de 2013, os juízes eleitorais deverão afixar edital com a
relação dos nomes dos faltosos. No entanto, o eleitor pode consultar a
sua situação eleitoral atual no site do TSE. A relação dos eleitores que
tiverem o título cancelado será divulgada a partir de 14 de maio.
Para
regularizar a sua situação, o eleitor faltoso deve procurar qualquer
cartório eleitoral, apresentar documento oficial com foto e o título de
eleitor e pagar multa de R$ 3,50 por cada eleição a que faltou.
Faltosos
São
considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a
ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja,
municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições
determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições
suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como
uma eleição.
Não
estão sujeitos ao cancelamento do título os eleitores cujo voto é
facultativo. Nessa lista estão os maiores de 16 e menores de 18 anos, os
que têm mais de 70 e os analfabetos. As pessoas com deficiência que
torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações
eleitorais também não terão o título cancelado.
Consequências
Quem
está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo, de
obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função
ou emprego público, participar de concorrência pública ou
administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e
ser nomeado, caso passe em concurso público.
Eleições 2012
No
primeiro turno das eleições municipais deste ano, 22.736.804 (16,41%)
dos 138.544.318 eleitoresaptos a votar não compareceram ao local de
votação. Já a abstenção no segundo turno foi de 19.11%, o que soma
6.064.580 dos 31.725.958 eleitores aptos.
BOA VENTURA PB/TSE
Eleição 2014: Veneziano quer candidato a vice-governador do PT. Veja!
Possível candidato a governador pelo PMDB em 2014, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), revelou, nesta terça-feira (18), seu desejo de ter um candidato a vice do PT. Ele disse que destinará o ano de 2013 à busca por parcerias política visando o ano eleitoral de 2014. Segundo ele, o curso natural será o PMDB buscar uma parceria com o PT. “O PMDB já esteve junto com o PT em três oportunidades. Em 2002, 2006 e 2010”, disse Veneziano.
Ele acrescentou que a aliança entre PMDB e PT é uma realidade nacional, que pode ser, mais uma vez, repetida na Paraíba. “O PMDB sempre confiou no ex-presidente Lula e continuou a aliança COM a presidente Dilma Rousseff”, disse Veneziano.
E continuou o prefeito de Campina Grande: “Além do mais, a aliança entre PMDB e PT foi uma realidade em Campina Grande durante sete anos e meio”. As declarações do prefeito campinense foram dadas ontem, durante a convenção do PMDB (em João Pessoa) que confirmou o ex-governador José Maranhão como presidente do partido na Paraíba. Veneziano afirmou que sua prioridade eleitoral em 2013 será fazer laços fortes com o PT, visando as eleições gerais de 2014.
Indagado sobre declarações do ex-governador José Maranhão de que seu nome será excelente para governador, Veneziano disse: ”Fico envaidecido pelo reconhecimento do ex-governador José Maranhão. E me coloco como opção do partido. Além do mais, fico com a responsabilidade redobrada, porque vejo que os companheiros apostam na minha experiência administrativa e nos bons resultados alcançados pela Prefeitura de Campina Grande nos últimos anos”, frisou o prefeito peemedebista.
Ao término do mandato, Veneziano disse que se sente plenamente realizado pelo fato de ter recuperado a autoestima do povo de Campina Grande, por meio de uma gestão exitosa. Veneziano elogiou a democracia interna no PMDB, que resultou na recondução de José Maranhão aos destinos do maior partido da Paraíba.
“Mais uma vez, o PMDB se fortalece para as parcerias que buscaremos em 2013. Se imaginarmos que o PMDB saiu fortalecido das últimas eleições, com um número expressivo de prefeitos, se não enfrentasse antagonismos, o partido seria autoritário”, observou.
E acrescentou o prefeito de Campina Grande: “O PMDB é um partido democrático e tem suas divergências internas. E as divergências ajudam. Com certeza, não desconhecemos as palavras do ex-senador Wilson Santiago e do deputado Gervásio Maia Filho sobre a disputa interna. Mas creio que eles tiveram o propósito de ajudar. E a ajuda chegou com a unidade em torno do nome do ex-governador José Maranhão”, afirmou Veneziano Vital do Rêgo.
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Governo amplia reajuste para mais servidores em 2013. Veja!
A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, enviou oficio à Comissão Mista de Orçamento pedindo a alteração na proposta orçamentária (PLN 24/12) para incluir os reajustes para os servidores públicos que não haviam sido beneficiados pelo acordo firmado pelo governo em agosto.Segundo o ofício, os novos aumentos respondem pelo impacto de R$ 901,3 milhões, que beneficiam os servidores do Banco Central, Receita Federal, Incra, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep), policiais e bombeiros militares de antigos territórios, entre outras categorias.
Esse ofício propõe alteração no anexo V da lei orçamentária, que traz as autorizações para os reajustes dos servidores. O oficio será incorporado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao seu parecer.
Dificuldade
Os recursos para compensar o aumento viriam de cancelamentos de dotações feitas em pessoal na proposta orçamentária. Essa fonte de compensação pode ser um empecilho para o acolhimento do texto do governo. A Constituição proíbe expressamente, no emendamento da proposta orçamentária, o cancelamento de despesa com pessoal, mesmo que parcialmente.
O remanejamento deste tipo de despesa só pode acontecer quando houver correção de erro ou de omissão de ordem técnica ou legal. E o documento enviado pelo governo não fala de erro ou omissão.
AGÊNCIA CÂMARA
Ministério da Saúde: Autorizadas mais 256 com salários de mais de R$ 4 mil. Veja!
O Ministério da Saúde recebeu nova autorização do Ministério do Planejamento para abertura de concurso. Além das 2.500 vagas para substituição de terceirizados na Saúde Indígena, cujos preparativos da seleção estão em andamento, desta vez foram liberadas mais 256 vagas em cargos de nível superior para o quadro efetivo da pasta. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: três para bibliotecário, seis para engenheiro, sete para contador, nove para economista, 16 para analista técnico administrativo e 224 para administrador.
De acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, os ganhos iniciais são de R$3.715,02, porém com a inclusão de R$304 de auxílio-alimentação, os rendimentos passam para R$4.019 mensais.
De acordo com a Portaria nº613, que autoriza o concurso, o Ministério da Saúde tem seis meses para divulgar o edital, ou seja, até 17 de junho.
BOA VENTURA PB/FOLHA DIRIGIDA
Jovem de Igaracy morre depois de passar 8 dias na UTI. Veja!
Depois de passar 8 dias na UTI do Trauma em Campina Grande, o jovem da cidade de Igaracy no Vale do Piancó, Missias da Silva Evangelista, 25 anos que sofreu uma acidente de moto no último dia 11(terça-feira) deste mês e veio a óbito no dia de ontem, 18.
O jovem bateu em um animal(jumento) na estrada de Igaracy e ficou em estado grave durate esses dias. Segundo informações, a presença de animais é constante naquela rodovia estadual.
A família e os amigos receberam a notícia com tristeza, ja que o jovem não tinha bebido e se deparou de repente com o jumento.
BLOG DO BETO
Disputa para presidência da Câmara Municipal deverá ser acirrada em Itaporanga. Veja!
Restando menos de doze dias para a solenidade de posse dos representantes do executivo e legislativo municipal, Itaporanga vive a expectativa de quem poderá ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
O que se comenta nas ruas é de que três nomes estariam cotados a lançarem suas candidaturas, dentre eles estão os vereadores Jacklino Porcino (PMDB), Nenen de Adailton (PSB) e Joaquim Salviano (PSDB).
Diante destas conclusões um Portal de notícias regional entrevistou cada um dos nomes acima citados, como também os demais vereadores eleitos, em reunião realizada na Câmara Municipal na noite da última segunda-feira (17). Nesta reunião nove dos onze vereadores eleitos estiveram presentes, faltando apenas Ricardo Pinto (PSDB) e Jailson de Zeca (PMDB), que justificaram a ausência devido motivos superiores.
Na ocasião o vereador Jacklino Porcino (PMDB) confirmou o seu nome como candidato da base de oposição ao prefeito eleito Audiberg Alves (PTB), contando com o apoio dos colegas Joaquim Salviano (PSDB), Izabelle Mendes (PSDB), Ricardo Pinto (PSDB), Nel de Duvan (PSDB) e João Guimarães (PSC).
Já os representantes da bancada de situação do prefeito eleito Audiberg afirmam que o grupo ainda está decidindo qual nome será apresentado, com o apoio dos demais. Dentre os possíveis nomes estão: Nenen de Adailton (PSB), Hélio do Bar (PTB), Ubiramar (PTB) e Ivanilto Palmeira (PTN).
Durante a reunião, que foi presidida pelo o assessor jurídico Demir Cabral, ficou acertado que no dia 1º de janeiro, após a solenidade de posse do legislativo, será iniciada a votação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga. A votação será aberta e ao público e decidirá os novos presidente, vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da Câmara.
Entre os pontos destacados para o novo legislativo municipal está a implantação de uma Tribuna Aberta, para que a população possa participar das sessões ordinárias, levando suas reivindicações aos seus representantes.
Confira a programação para a solenidade de posse:
1º DE JANEIRO DE 2013
05hs- Alvorada Festiva com a Banda Filarmônica “Cônego Manoel Firmino”
10hs- Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, celebrada pelo Pe. Cládio Barros Praxedes
16hs- Na Sede da Câmara Municipal:
. Sessão Solene de instalação da Legislatura 2013/2016
. Posse dos vereadores eleitos no pleito de 07 de outubro de 2012
. Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga para o Biênio 2013/2014
. Posse do prefeito e da vice-prefeita, eleitos no pleito de 07 de outubro de 2012, Profº Audiberg Alves de Carvalho e Thais Rodrigues Torres de Medeiros
18hs- Solenidade de Transmissão dos cargos de prefeito e vice-prefeita na Praça João Pessoa, em frente à Prefeitura Municipal
19hs- Bênção Ecumênica
PEDRA BONITA
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